5ª aula - A LEI NATURAL – A BASE DA MORAL CATÓLICA

A LEI NATURAL – A BASE DA MORAL CATÓLICA - 5ª aula

A moral católica se baseia na Lei Natural, que está expressa nos dez Mandamentos. Essas leis estão inscritas na natureza dos seres e, especialmente, no coração do homem.

    “Respeitar as leis inscritas na criação e as relações que derivam da natureza das coisas é princípio de sabedoria e fundamento da moral”, diz o Catecismo (Cat. §354).

    Deus é o Criador da natureza mineral, vegetal, animal e do homem; logo, ninguém melhor do que Ele para estabelecer as leis de vida e de comportamento dos seres. Querer desobedecer a Deus, desprezar as suas leis, é acima de tudo uma insanidade; porque é desprezar o Autor de toda a obra.

    Quem deve escrever o catálogo do funcionamento do motor de um automóvel? A resposta é óbvia: o engenheiro mecânico que o projetou. Quem deve escrever o catálogo de funcionamento de um ventilador? O seu projetista.

    Você já pensou se o usuário do carro dissesse assim: “eu não vou colocar óleo SAE 30-50 no motor do meu carro; é muito caro; vou colocar água”. É óbvio que depois de rodar alguns quilômetros o carro fundiria o motor, pois a água não tem a viscosidade do óleo e não lubrificaria a máquina. Ninguém faz isto!

    Da mesma forma, se o catálogo do ventilador diz que ele deve funcionar com uma corrente elétrica de 110 volts, então, ninguém vai ligá-lo a 220 volts, senão ele vai queimar.

    Ora, quem é o projetista do homem e da mulher? É Deus. Ninguém tem capacidade para projetar e “construir” um homem ou uma mulher. Vamos ser sinceros. O máximo que podemos fazer é unir o sêmen masculino com o óvulo feminino; e Deus fez e faz o resto, maravilhosamente.

    Então, por que não aceitamos o catálogo de Deus?

    Por que não aceitamos os Seus Mandamentos, escritos para a nossa felicidade?

    A resposta é que o homem arrogante, prepotente e autossuficiente, se acha melhor do que o seu próprio Criador; e assim, vira-lhe as costas... Assim, ele instaura no mundo a desordem e o sofrimento, uma vez que desrespeita a Lei do Criador.

    A Bíblia ensina longamente que a lei é uma instrução paterna de Deus que convida o homem a seguir os cominhos que levam à felicidade e o ensina a evitar os caminhos do mal.

    Diz São Tomás de Aquino que “a lei é uma ordenação da razão para o bem comum, promulgada por aquele a quem cabe o governo da comunidade” (S. Th.I-II,90,4).

    O Catecismo ensina que: “A lei natural é a participação na sabedoria e na bondade de Deus, pelo homem formado à imagem de seu Criador. A lei natural exprime a dignidade da pessoa humana e constitui a base de seus direitos e deveres fundamentais” (Cat. §1978).

    A lei natural é imutável através da história; suas normas são sempre válidas. Ela é uma base necessária para a edificação das regras morais e para a lei civil. Ela exprime o sentido moral original, que permite ao homem a discernir, pela razão, o que é o bem e o mal, a verdade a mentira.

    O Papa Leão XIII disse que: “A lei natural se acha escrita e gravada na alma de todos e cada um dos homens porque ela é a razão humana ordenando fazer o bem e proibindo pecar. (...) Mas esta prescrição da razão não poderia ter força de lei se não fosse a voz e o intérprete de uma razão mais alta, ao qual nosso espírito e nossa liberdade devem submeter-se” (Enc. Libertas praestantissimum).

    A lei natural estabelece os preceitos essenciais que regem a vida moral. A sua base é a aspiração e a submissão a Deus, fonte e juiz de todo bem, assim como ver no outro alguém igual a si mesmo.

    Santo Agostinho disse: “Onde é, então, que se acham inscritas estas regras, senão no livro desta luz que se chama a Verdade? Aí está escrita toda a lei justa, dali ela passa para o coração do homem que cumpre a justiça, não que emigre para ele, mas sim deixando aí sua marca, à maneira de um sinete que de um anel passa para a cera, mas sem deixar o anel” (Trindade 14, 15,21).

    São Tomás dizia que: “A lei natural outra coisa não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Esta luz ou esta lei, deu-a Deus à criação” (Decem praec.1).

    Assim, a lei natural é universal em seus preceitos, e sua autoridade se estende a todos os homens. Ela exprime a dignidade da pessoa e é a base de seus direitos e de seus deveres fundamentais.

   Cícero já dizia que: “Existe sem dúvida uma verdadeira lei: É a reta razão. Conforme à natureza, difundida em todos os homens, ela é imutável e eterna; suas ordens chamam ao dever; suas proibições afastam do pecado.(...) É um sacrilégio substituí-la por uma lei contrária; é proibido não aplicar uma de suas disposições; quanto a abrogá-la inteiramente, ninguém tem a possibilidade de fazê-lo” (Rep. 3,22,33).

   Isto quer dizer que não é preciso ser religioso para ter conhecimento da lei natural, pois ela foi colocada por Deus na consiência de cada pessoa. Sua aplicação pode variar conforme os lugares, as épocas e as circunstâncias, mas, mesmo com a diversidade das culturas e diferenças, ela impõe para todos, princípios comuns. (cf. Cat §1957)

   “A lei natural é imutável (GS,10) e permanente através das variações da história; ela subsiste sob o fluxo das ideias e dos costumes e constitui a base para o seu progresso. As regras que a exprimem permanecem substancialmente válidas. Mesmo que alguém negue até os seus princípios, não é possível destruí-la nem arrancá-la do coração do homem. Sempre torna a ressurgir na vida dos indivíduos e das sociedades” (Cat §1958). Santo Agostinho exemplifica bem dizendo que:

   “O roubo é certamente punido por vossa lei, Senhor, e pela lei escrita no coração do homem e que nem mesmo a iniquidade consegue apagar.” (Confissões 2,4,9)

   É em cima das bases sólidas da lei natural que o homem deve construir as regras morais que orienta o seu comportamento, e para construir a comunidade dos homens. Ela é a base da lei civil.

    Precisamos, no entanto, da graça de Deus e da Revelação para perceber de maneira clara a lei natural, pois o pecado ofuscou em nós.

   Enfim, a lei moral é uma obra da Sabedoria divina. Pode-se definir a lei moral, no sentido bíblico, como uma instrução paterna, uma pedagogia divina.

   Tertuliano, no século III dizia que: “Apenas o homem, entre todos os seres vivos pode gabar-se de ter sido digno de receber de Deus uma lei. Animal dotado de razão, capaz de entendimento e discernimento, regulará a sua conduta dispondo de liberdade e de razão, na submissão àquele que tudo lhe confiou” (Marc. 2,4,5)

   A lei moral encontra em Cristo a sua unidade. Ele é o fim da lei, pois só ele ensina e dá a justiça de Deus. “Porque a finalidade da lei é Cristo para a justificação de todo o que crê” (Rm 10,4).

   Cristo levou a Lei a perfeição. A nova Lei é graça do Espírito Santo, recebida pela fé em Cristo, operando pela caridade. Está contida no Sermão da Montanha (Mt 5,6-7) e comunica-nos a graça através dos Sacramentos. A Nova Lei é uma lei de amor, uma lei de graça, uma lei de liberdade.

    A lei moral revelada por Deus tem a sua razão de ser na dignidade da pessoa humana; pois somente esta é imagem e semelhança do seu Criador. Ela é destinada à vida eterna com Deus; e não apenas para a existência numa vida terrena.

   Com a ajuda da graça, as pessoas crescem na virtude, evitam o pecado e, se o tiverem cometido, voltam, como o filho pródigo  (Cf. Lc 15,11-31), para a misericórdia  de nosso Pai dos Céus.

    O Concílio Vaticano II ensinou que:

   “Cristo manifesta plenamente o homem ao próprio homem e lhe descobre sua altíssima vocação.” (Gaudium et Spes 22,1)

   Dotada de alma espiritual, inteligência e vontade, a pessoa humana, desde sua concepção, é ordenada para Deus e destinada à bem-aventurança eterna. Busca sua perfeição na “procura e no amor da verdade e do bem” (GS 15,2).

    O maior dom que o ser humano recebeu de Deus foi a liberdade, que é no homem “sinal eminente da imagem de Deus” (GS 17).

   O homem é obrigado a seguir a lei moral que o chama a “fazer e evitar o mal” (GS 16). Esta lei está viva em sua consiência. Mas sabemos que o homem foi ferido em sua natureza pelo pecado original, e por causa disso está sujeito erro e inclinado ao mal no exercício de sua liberdade. Mas quem crê em Cristo tem a vida nova no Espirito Santo e pode superar as fraquezas da carne e viver segundo a vontade de Deus. A vida moral, desenvolvida e amadurecida na graça, deve completar-se na glória do céu.